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A EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL

Dados do relatório “Justiça em Números 2016" mostram que o trabalho dos magistrados federais contribui para a receita dos cofres públicos brasileiros, pois as cifras de arrecadação da atividade jurisdicional da Justiça Federal extrapolam em 240% o montante necessário para custear suas despesas.

De acordo com o levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as despesas com a Justiça Federal correspondem a apenas 12,6% do montante destinado ao Poder Judiciário, o equivalente a R$ 9,9 bilhões. O ranking dos custos do Judiciário é encabeçado pela Justiça Estadual, com 56,4% ou R$ 44,7 bilhões em despesas e em segundo a Justiça do Trabalho, com 20,8% do total de gastos, o equivalente a R$ 16,4 bilhões.

No quesito arrecadação, no entanto, os magistrados federais lideram a lista. Em 2015, a Justiça Federal foi responsável por fazer retornar R$ 23,9 bilhões aos cofres públicos. A Justiça Estadual ficou em segundo, com 17,9 bilhões, seguida da Justiça do Trabalho com R$ 2,6 bilhões. 
Outro recorte do relatório mostra que o gasto mensal individual com os juízes federais é o menor, em relação a magistrados estaduais e da Justiça Militar Estadual. Por mês, somados o salário, benefícios e despesas de caráter indenizatório, como o custo de viagens de trabalho, um magistrado federal custa R$ 38 mil e um magistrado estadual custa R$ 49,9 mil, uma diferença de 31%. 

O relatório do CNJ analisa, ainda, a produtividade dos magistrados com a medição da carga de trabalho em relação ao número de procedimentos (processos, recursos internos) pendentes ou resolvidos no ano. Nesse ranking, o primeiro lugar é dos tribunais superiores, seguido da Justiça Federal. A Justiça Estadual está em terceiro e logo depois a Justiça do Trabalho.


Roberto Veloso é presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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