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Um pouco sobre o Bolsa Família


Alguns conservadores não escondem a impaciência – e, às vezes, a irritação – com programas como o Bolsa Família. Não admitem que o Estado use uma enormidade de recursos públicos com ele. Mas eles sabem que não é assim. Para ficar num exemplo, o lucro dos dois maiores bancos brasileiros, apenas com as aplicações financeiras, é cerca de cinco vezes mais do que o gasto com 13 milhões de famílias beneficiadas com o Bolsa Família.




Não custa lembrar outra coisa: na sua origem, o Bolsa Família não é coisa do PT. Fazia parte de programas desenvolvidos ainda no período FHC. Mais: antes dos governos petistas já era recomendado pelo Banco Mundial, como forma de atenuação dos conflitos sociais. Com o PT, programa foi estendido e ampliado.

Efetivamente, ele cumpre esse papel. Basta ver o que aconteceu, há pouco mais de um ano, quando surgiu um boato de que o pagamento dos benefícios seria suspenso e agências da Caixa Econômica Federal quase foram depredadas.

Programas como o Bolsa Família não ajudam apenas os diretamente beneficiados. Ao lado do aumento real do salário mínimo (que também começou com FHC e foi impulsionado nos governos do PT), esses programas de combate à pobreza fazem com que, em regiões paupérrimas, onde antes circulava muito pouco dinheiro, a economia se aqueça. O padeiro vende mais pão, o açougueiro vende mais carne e o verdureiro vende mais verduras. A vida nessas comunidades se transforma. Para melhor.

Esses programas constituem, então, uma solução para os problemas sociais do país? Não. Estes últimos exigem reformas estruturais. Mas, devem ser apoiados como medidas emergenciais no combate à miséria e à pobreza? Sem dúvida.

Muito se fala e pouco se conhece do Bolsa Família. Não custa lembrar suas principais regras, que, aliás, estão no site da Caixa Econômica Federal.


A população alvo é constituída por famílias classificadas como em situação de pobreza ou extrema pobreza pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com base nos dados inseridos pelas prefeituras no Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal. No programa há mais de um tipo de benefício: o básico, o variável, o variável para o jovem e o para superação da extrema pobreza.

O benefício básico é pago às famílias consideradas pobres ou extremamente pobres. Estas últimas são as que têm renda per capita até R$ 77 por mês. As pobres são aquelas com renda per capita de R$ 77 até R$ 154 por mês, e que têm gestantes, mães amamentando, crianças ou adolescentes até 17 anos. Assim, esses dois grupos recebem R$ 77 mensais, independentemente da composição e do número de membros da família.

O benefício variável é no valor de R$ 35. Ele beneficia as famílias pobres e extremamente pobres que tenham, sob sua responsabilidade, crianças e adolescentes até 16 anos incompletos, com o limite de cinco benefícios por família, ou seja, um limite de R$ 175.

O benefício variável jovem é concedido às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, que tenham adolescentes de 16 e 17 anos matriculados na escola, funcionando, portanto, como estímulo ao estudo. Cada benefício concedido tem o valor de R$ 42, podendo ser acumulados até dois benefícios por família, no total de R$ 84.

Já o benefício para superação da extrema pobreza é concedido às famílias mais pobres. Cada família pode receber um benefício. O valor varia em razão de cálculo realizado a partir da renda per capita da família e de outros benefícios já recebidos no programa.

As famílias em situação de extrema pobreza podem acumular os benefícios básico, variável e variável jovem até o máximo de R$ 336 por mês. Podem, ainda, acumular um benefício para superação da extrema pobreza.

Os valores estão longe de ser exorbitantes. Muito pelo contrário. Mas trouxeram uma mudança significativa na vida de milhões de brasileiros. Tão significativa ela é que o Bolsa família, na prática, tornou-se uma política de Estado.

Não será surpresa se, nesta campanha eleitoral, todos os candidatos a mantiverem em suas plataformas de governo, ainda que os mais espertos talvez mudem seu nome e aumentem em uns poucos reais os benefícios pagos. Assim tentarão não prestar homenagens ao Bolsa Família, hoje já identificado com o PT, e tentar apresentar a sua alternativa como ainda melhor.

Não importa. O mais relevante é que esses programas emergenciais tenham prosseguimento.

E, claro, que a ele se somem reformas estruturais na sociedade brasileira, de forma que, num dia não tão distante, coisas como o Bolsa Família não sejam mais necessárias.






Wadih Damous é presidente licenciado da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro


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